quinta-feira, 14 de julho de 2016

Clínica veterinária condenada a R$6 mil reais pela morte do animal por gastroenterite



Três dias pós a terceira dose de vacina óctupla aplicada em seu cão da raça São Bernardo de 04 mês de idade, a tutora levou-o para a clínica veterinária em Bangu (RJ) com sinais de vômitos e diarreia, onde inicialmente começou a tomar o soro e ficou internado.

A tutora retornou no dia seguinte e reclamou que o animal estava com  cheiro desagradável e ambiente sujo, e tomou a iniciativa de limpá-lo. A clínica exigiu o pagamento adiantado de R$ 320,00 para as despesas iniciais.

De cinco a sete dias depois, percebeu que seu animal continuava com diarreia, apático, cheios de feridas e continuava num local muito quente. Então resolveu tirar o animal do estabelecimento, pois, não aguentava mais ver o animal tão magro, mas foi exigido o final de pagamento. Foi dado banho, receitado remédio e informou que o animal estava pronto para recuperação final.

Inconformada, a tutora encaminhou o cão a outra clínica. A nova veterinária informou que as feridas apresentadas pelo cão eram escaras devido a permanência na mesma posição por longo período e com hiperemia. Foram feitos diversos exames: ultrasonografia, exame de sangue completo, exame de enzimas, exames de protozoários, exame de PCR e babésia, conhecida como a doença do carrapato. Entretanto, no dia seguinte a veterinária ligou e informou que as escaras haviam aberto. Em seguida o animal parou de se alimentar e veio a óbito 12 dias após os primeiros sintomas. A tutora pediu a título de indenização o valor de R$ 2.980,00 e mais R$ 6.509,92 referente às despesas com seu tratamento e danos morais contra a primeira clínica.

A dúvida inicial do juiz foi se o primeiro tratamento foi adequado, pois, foi diferente com a segunda clínica. A perícia não confirmou em nenhum momento o diagnóstico entre as duas clínicas, de modo, conforme disse o juiz, que não é possível responsabilizar a primeira clínica/ré por um eventual diagnóstico ou tratamento equivocado. A segunda perícia informou que são normais a perca de peso após vômitos e diarreia prolongados, e que este material seja fétido e o cão exale mau odor mesmo após higienização.

A perícia constatou ainda que a Clínica ré possui um ambiente apropriado para internação de cães segundo a legislação vigente, e ainda que os canis estão compatíveis com a norma de Vigilância Sanitária, o que, segundo o juiz não poderia consolidar a acusação neste quesito.

Quanto a informar que o animal estava curado, há documentos (termo de responsabilidade para retirada do animal e relatório da clínica) que indicaram que animal precisava de cuidados médicos, apesar da defesa citar que o animalzinho já estava se alimentando, e com as fezes pastosas e sem vômito.

Sobre as úlceras ou escaras de decúbito, a perícia disse que os animais quando ficam muito tempo numa mesma posição, e a pressão facilita o risco de aparecimento de úlceras, e que a prevenção é fundamental para que seja cuidada e evitada. Com os documentos da segunda clínica e as fotos, convenceram o juiz sobre a negligência da primeira clínica em relação ao adequado tratamento e cuidados com o cão, causando-lhe sofrimento.

Por fim, a primeira clínica foi condenado no valor de R$6.000,00 a título de danos morais.

TJRJ. APELAÇÃO Nº: 0038849 -82.2013.8.19.0001. VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL/CONSUMIDOR

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