sábado, 27 de fevereiro de 2016

Pet shop indeniza em R$ 5 mil por corte na língua de cadela

A cadela da raça Yorkshire encaminhada ao pet shop para banho e tosa sofreu corte e perda parcial da língua. Inconformada, a tutora ajuizou a ação de indenização na justiça de São Borja (RS). Em decisão recente e com base em fotografias convenceu o juiz sobre o seu direito.

Uma vez configurado o dano na falha da prestação de serviço do pet shop, ficou demonstrado o abalo moral que a tutora sofreu em razão do afeto ao animal, pois, era integrante da família.
O pet shop foi condenado por dano moral ao valor de R$ 5.000,00 e mais 20% de sucumbência.


RCF Nº 71005564109 (Nº CNJ: 0027512-40.2015.8.21.9000) 2015/Cível

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Justiça Paulista decide que o poder público não é obrigado a prestar assistência veterinária gratuita aos animais de carentes

Em decisão recente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não acolheu o pedido do Ministério Público em que pedia que o Município de Cubatão cuidasse dos cães e gatos abandonados e de família carente.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Veterinário que atende gratuitamente é notificado pelo Conselho

Recentemente foi publicada a reportagem em que "Veterinário é proibido de dar consulta grátis e o caso gera indignação na web”.  Por conta desta gratuidade dos serviços, o profissional foi notificado pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária.