segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Fuga de gato em cliníca veterinária custou R$ 8.000,00 em indenização


Trata-se de ação indenizatória em que a tutora encaminhou o seu gato de estimação para tratamento de saúde na clínica veterinária, entretanto, seu animal fugiu, desapareceu, escafedeu-se e não  foi mais encontrado. Na primeira decisão judicial, a tutora conseguiu a indenização por danos morais no valor de R$ 14.430,00.
Quanto à fuga do gato não restaram dúvidas que foram devidamente demonstrados no processo. A tutora também reclamou que a clínica veterinária não prestou as informações sobre o ocorrido, sendo ainda agredida verbalmente pela funcionária.
A questão ficou centrada no valor justo da indenização. Inconformada com a sentença, a clínica veterinária recorreu e pediu a redução ao valor de R$ 3.500,00.
 Na indenização por danos morais não há uma tabela de valores para os casos. Para arbitrar o valor mais justo, o relator com a concordância dos demais magistrados, recorreu aos parâmetros do que é mais razoável e proporcional, na gravidade da conduta ilícita, na intensidade, na duração das consequências, na condição econômica da clínica de suportar a indenização e o dúplice caráter da medida (pedagógico, a fim de evitar reiteração da inadequada conduta da clínica; e compensatório, de molde a não proporcionar enriquecimento indevido), tudo em sintonia com as peculiaridades do caso concreto.
Com todo este caminho para explicar de como chegou ao valor do que seria mais justo, resultou no valor  final de R$ 8.000,00  na indenização diante da capacidade econômica da clínica veterinária, por ser uma empresa de pequeno porte e que não comportaria valores altos, porém não se tornando ínfimo a ponto de não amenizar os sofrimentos causados á tutora. Justificou assim o meio termo da indenização, nem tanto ao que foi pedido inicilamente pela tutora e nem tanto aquele feito pela clínica.

TJRS. RI Terceira Turma Recursal Cível Nº 71005647607 (Nº CNJ: 0035862-17.2015.8.21.9000). Comarca de Porto Alegre

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