terça-feira, 18 de agosto de 2015

Clínica veterinária indeniza por infeccção e cirurgia de tumor em cão


O tutor encaminhou o seu cão sem raça definida de 11 anos à clínica veterinária para cirurgia para retirada de tumores na mama e castração. Insatisfeito com a prestação de serviço e os problemas pleiteou indenização na justiça gaucha.
Após a cirurgia para retirada de tumores na mama e castração, a internação extrapolou o previsto e constatou um quadro de infecção que se agravou. Foi submetido a um segundo procedimento cirúrgico, mas, que não alterou o quadro enfermo do animal. Quase dois meses depois, recorreu a outro médico veterinário, quando retirou um material (gaze) da cavidade abdominal, que vinha provocando a infecção.
Na análise frente a relação de consumo, o Tribunal reconheceu a culpa objetiva e afastou a prova da culpa, por se tratar de prestação de serviço de clínica veterinária, cujo fornecedor de serviços deveria apresentar a prova que tenha agido em conformidade com os procedimentos esperados para se eximir de responsabilidade.
Ao que parece não demonstrou que agiu com a técnica indicada. Isto é, incumbia-lhe a prova de que o material encontrado no interior do corpo do animal foi culpa exclusiva de terceiros ou de que a clínica ré efetivamente não utilizou gazes durante os atos cirúrgicos, assim respeitando as normas da comunidade veterinária como sustenta seja regulado. As fotos demonstraram que são suficientes para comprovar a existência de material residual cirúrgico advindo da cavidade abdominal do animal, além da testemunha sobre a presença da gaze. 
Segundo o magistrado, a alegação de eventual culpa exclusiva do tutor para o agravamento do estado de saúde de sua cachorra não se sustenta. Não há impugnação consistente à informação de que o autor/tutor procurou por diversas vezes a clínica ré, a fim de reavaliar o estado de saúde do animal visivelmente enfermo.
As orientações por parte da clínica veterinária conduziram para agravamento do estado do animal, que contribuíram para o retardamento para a retirada do material (gaze) do interior do animal.
Desta forma, o Tribunal concluiu que efetivamente a clinica veterinária ré falhou na prestação do serviço, que implicou danos passíveis de reparação..
Quanto aos danos morais, não se pode ignorar que não é um simples objeto ou uma coisa a que se possa atribuir um simples valor econômico. Segundo o magistrado, a presença de um animal de estimação proporciona sentimentos ao ser humano, e a sua falta ou a possibilidade disso ocorrer acarreta distúrbios e abalos psíquicos que vão além do mero aborrecimento. Pois, trata-se das expectativas vivenciadas por meses pelo tutor, que testemunhou um cenário clínico grave e limítrofe de seu mascote.
A clínica veterinária foi condenada, conforme a situação econômica das partes, a extensão do dano e o grau de culpa no valor de R$ 3.000,00.

TJRS. Nº 71005594213 (Nº CNJ: 0030523-77.2015.8.21.9000) 2015/Cível. Terceira Turma. Comarca de Passo Fundo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário