sexta-feira, 29 de maio de 2015

Cão vendido sem vacinação gera indenização

A tutora adquiriu um cão da raça yorkshire para presentear a sua mãe no valor de R$999,00, mas, em seguida adoeceu. 

Na clínica veterinária foi diagnosticado cinomose, e o médico veterinário constatou na ficha de vacinação do cão que não foi feita a primeira dose. Realizado o tratamento, foi salvo, porém, ajuizou ação de indenização contra o vendedor.Na audiência de instrução, o tutor pediu desistência em relação ao valor da restituição, pois, pretendia ficar com o animal. Em relação ao dano moral, citou o juiz que para configuração do dano moral, neste caso, é imprescindível a demonstração e comprovação de abalo à personalidade do tutor; e que deveria ser demonstrado por quem alega, mas, não foi feito. Então, não há que se falar em condenação ao pagamento de indenização por danos sofridos a tal título, eis que não comprovados.
Assim, foi condenado ao pagamento somente de indenização por danos materiais comprovados no valor R$596,00.


TJRS. RI. Recurso Inominado. Nº 71004840948 (N° CNJ: 0007605-16.2014.8.21.9000)

2 comentários:

  1. 596 mil ou 596 reais ?? A forma como digitou deixou a dúvida

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  2. Desculpe o erro de digitação. O valor correto é 596,00.
    Agradecemos a sua atenção.

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