quinta-feira, 2 de abril de 2015

Vacinação e morte de filhote leva clínica veterinária à justiça


No histórico da decisão judicial informa que a tutora levou um filhote da raça da raça Weimaraner sadia para tomar vacina na clínica Veterinária. Dias depois veio a falecer. Pediu indenização.
Observou que a vacina estava sem o rótulo. No dia seguinte a cadela amanheceu prostrada e com vômitos, tendo retornado com ela à clínica onde permaneceu internada tomando soro, sendo colhido também exame de sangue. Em seguida, o animal veio a óbito em virtude da doença Parvovirose, que acredita ter ocorrido por culpa do veterinário, que não socorreu o cão como deveria num primeiro momento, tendo se limitado a lhe ministrar soro. Diz que possui outros cachorros, mas nenhum deles apresentou qualquer sintoma de doença, razão pela qual, não podem ter contaminado o filhote, como disse o veterinário réu. Acredita que o animal foi contaminado na clínica, que inclusive passava por reformas.
 
O magistrado considerou que o cerne da questão consiste em saber se a doença que atingiu o cão foi contraída no estabelecimento do réu ou se ele agiu de modo negligente no atendimento da cadela.

Em sua fundamentação, o que se tem é que a vacina aplicada no animal não se encontrava sem rótulo ou vencida, como diz a tutora, posto que a carteira de vacinação foi preenchida com o adesivo constante da vacina, em que se vê a sua descrição, validade e data de aplicação.
Segundo os documentos do processo, os cães desenvolveram sinais de infecção da parvovirose cerca de 05 dias após a exposição ao vírus, de modo que não se mostra crível que a infecção tivesse eclodido no dia seguinte à
vacinação. Logo, não se pode concluir pelo contágio do animal no dia em que foi levado à clínica para ser vacinado.

Dessa forma, ao que tudo indica, a moléstia foi adquirida alguns dias antes da vacinação do filhote, posto que o prazo de um dia entre o comparecimento à clínica veterinária e a morte era exíguo demais para caracterizar o contágio.

Tampouco foi comprovada negligência no atendimento prestado pelo veterinário à cachorrinha da tutora. Assim que levada ao seu consultório foi realizada a coleta de sangue para exame laboratorial, sendo o animal encaminhado à aplicação de soro, com internação na clínica para maior controle e observação. Além disso, o veterinário réu procedeu à realização de necropsia para esclarecer a “causa mortis” do animal, apresentando minucioso laudo, tendo concluído que a morte fora causada por choque séptico decorrente da Parvovirose.

Conclui-se que não restou cabalmente provado que o cão foi contaminado na clínica do réu ou que este não prestou atendimento adequado ao diagnóstico e tratamento da doença, razão pela qual, deve ser rejeitado o pedido de indenização.

Conquanto lamentável a morte do animal de estimação da demandante, não se desconhece que a Parvovirose é doença muito grave, transmitida por vírus e que acomete principalmente filhotes, levando-os na maioria dos casos a óbito.

Desta maneira, concluiu o magistrado, que não ficou evidenciada a responsabilidade do veterinário réu na morte da cadelinha, não é devida qualquer indenização a título de dano moral ou material.

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