sexta-feira, 17 de abril de 2015

Tutora pede indenização pela fuga de gato da clínica veterinária


A tutora ajuizou ação de indenização contra clínica veterinária com a alegação que o gato fugiu enquanto estava sob a guarda para tratamento.
Após o atendimento na clínica veterinária, o gato foi encaminhado ao pet shop para banho. Só que neste trajeto o animal fugiu e não foi mais localizado. Neste ponto gerou a controvérsia. Segundo a clínica, não foi ela quem levou o gato ao pet shop, mas, uma pessoa autorizada pela tutora, e que não estava mais na sua vigilância.
Tendo em vista que o pet shop é outro estabelecimento e prestadora, o magistrado considerou que as provas produzidas nos autos não restaram demonstradas cabalmente que o animal ainda se encontrava sob a vigilância da clínica veterinária/ré ou do veterinário/ré no momento de sua fuga. Ao contrário, as testemunhas ouvidas demonstraram que o animal fora encaminhado por pessoa autorizada pelo autor, que optou por levá-lo ao pet shop ao lado da clínica veterinária.
Em momento algum restou demonstrado que o animal fora entregue para banho pelo veterinário, inexistindo nexo causal entre o fato e a conduta dos réus, o que exclui as suas respectivas responsabilidades.
Conclui a justiça que inexistiu demonstração da responsabilidade da clínica veterinária na fuga do animal de estimação da tutora, ao contrário, o fez de forma prudente. Decidiu pela improcedência.

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Recurso Inominado: RI 000004618201281601080 PR 0000046-18.2012.8.16.0108/0 (Acórdão)

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