quinta-feira, 5 de março de 2015

Óbito de cão após tratamento de tártaro vai para justiça contra clínica veterinária


O cão foi submetido a tratamento de limpeza de tártaro na clínica veterinária e veio a falecer quatro dias depois por insuficiência renal. Pleiteou indenização por danos morais e materiais.

O magistrado considerou que a obrigação do veterinário consistia em empregar o procedimento adequado à necessidade do animal. Não há no processo algo a indicar que o procedimento utilizado para a limpeza de tártaro e a assistência ao animal foram incorretos. No depoimento do veterinário consta que o tratamento dentário do animal foi feito pessoalmente; constatou durante esse tratamento infecção grave em dois dentes do animal tanto que foram extraídos; não foi prescrito medicação para o animal depois do tratamento porque não foi necessário; um ou dois dias depois do tratamento esse animal vomitou e foi levado a clinica, sendo normal para animal velho; afirma que o animal veio a óbito por insuficiência renal, mas não pode afirmar sua causa.
Observa o magistrado que é notório que todo procedimento cirúrgico em que seja necessário o uso de anestesia, ainda que ministrada na forma inalatória, envolve algum tipo de risco, do qual a tutora por óbvio, tinha ciência quando autorizou a realização do procedimento.
Na decisão o juiz disse que caberia a tutora a comprovação dos fatos, mas, se limitou a apresentar meras alegações. 

Fonte: TJSP. Apelação nº 0000176-80.2012.8.26.0576 3.

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