quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Clínica veterinária condenada a pagar indenização por colocação de pino cirúrgico em fratura



Numa cirurgia de colocação de pino intramedular e mal sucedida no cão gerou indenização de R$ 7.000,00 e ainda acumulada com a perda no processo com o custo da sucumbência de R$ 2.000,00 a clínica veterinária da capital de São Paulo.


segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Fuga de gato em cliníca veterinária custou R$ 8.000,00 em indenização


Trata-se de ação indenizatória em que a tutora encaminhou o seu gato de estimação para tratamento de saúde na clínica veterinária, entretanto, seu animal fugiu, desapareceu, escafedeu-se e não  foi mais encontrado. Na primeira decisão judicial, a tutora conseguiu a indenização por danos morais no valor de R$ 14.430,00.

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Clínica veterinária não indeniza por procedimentos obstétricos em cadela


O caso julgado pela justiça da Paraíba conta a história que a tutora levou sua cadela para assistência ao parto na clínica veterinária. No entanto, insatisfeita com o procedimento do médico veterinário que resultaram em obtos fetais, o caso foi parar na justiça com pedido de indenização.



quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Justiça condena tutora a pagar internamento de cão em clínica veterinária


A clínica veterinária foi contratada pela tutora para o tratamento de seu cão que estava doente. Na ocasião da contratação assinou o termo de autorização para a internação, pagando no ato R$ 722,00. Apesar da recuperação do animal, parte do preço correspondente não foi pago e cobrado judicialmente.

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Clínica veterinária condenada pela justiça do DF a R$ 8.000,00 por cirurgia mal realizada de mamas em cadela


O caso recentemente apreciado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgou e condenou a clínica veterinária no valor de R$ 8.000,00 de indenização por cirurgia de mama.

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Pet shop/consultório veterinário condenado a pagar dez mil reais pela morte de animal após banho/tosa




Este caso muito comum de ocorrer chama atenção aos cuidados que os pets shops devem ter. A cadelinha da raça yorkshire terrier, com sete anos de idade veio a óbito após simples procedimento de banho e tosa realizada pela empresa.

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Dia do médico veterinário - 09 de setembro



O blog Jurídico e veterinário presta uma homenagem neste dia 09 de setembro ao médico veterinário, uma profissão tradicional e moderna e que tem contribuído ao desenvolvimento deste país. Parabéns!

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Morte de cadela submetida a cirurgia em consultório veterinário e por infecção gera indenização


Em recente julgamento na justiça gaucha, a médica veterinária foi condenada a pagar a indenização pela morte de uma cadela decorrente de infecção devido à castração, e também  porque foi realizada em consultório que é vedada por norma.

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Clínica veterinária indeniza por infeccção e cirurgia de tumor em cão


O tutor encaminhou o seu cão sem raça definida de 11 anos à clínica veterinária para cirurgia para retirada de tumores na mama e castração. Insatisfeito com a prestação de serviço e os problemas pleiteou indenização na justiça gaucha.

sábado, 8 de agosto de 2015

Livro Processo administrativo: vigilância sanitária

Este livro é destinado principalmente para os profissionais da vigilância sanitária e aos operadores do direito. Tem o diferencial de tratar um tema complexo de forma objetiva em linguagem descomplicada e acessível, harmonizando a vigilância sanitária e o direito. A obra foi construída baseados nos cursos de processo administrativo e com o material didático desenvolvido com a colaboração dos alunos. Contribuiu também a experiência do autor em seus 27 anos de trabalho na vigilância sanitária e pela sua formação em medicina veterinária sanitarista e a do direito.
O processo administrativo é um instrumento importante de trabalho e de efetividade nas ações da vigilância sanitária. O livro aborda as fases do processo administrativo com conceitos e procedimentos de aplicações práticas, desde a etapa prévia como a intimação e as medidas cautelares, passando pela instauração com o auto de infração, pela instrução e a decisão e sanção. O referencial teórico é baseado em consagrados autores de processos administrativos e enriquecido com as jurisprudências. 

AQUISIÇÕES: Site agBook ou Clube dos autores. 

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Lançamento do livro Processo administrativo: vigilância sanitária em Pinhais


No dia 04 de agosto ocorreu o lançamento do livro Processo administrativo: vigilância sanitária de autoria de Sérgio Toshihiko Eko. 

O evento ocorreu no I Encontro Intermunicipal de Profissionais de Vigilância Sanitária - Intervisa em Pinhais - PR, com a participação de cerca de 300 pessoas. 

O livro está disponível para pedido no site agBook ou Clube dos Autores. 

O I Encontro Intermunicipal de Profissionais de Vigilância Sanitária em Pinhais - PR

Nos dias 4 e 5 de agosto, ocorreu o I Encontro Intermunicipal de Profissionais de Vigilância Sanitária (INTERVISA) promovida pelo município de Pinhais - PR. 

terça-feira, 21 de julho de 2015

Em agosto: I Encontro Intermunicipal de Profissionais de Vigilância Sanitária - Pinhais - PR

Será realizado nos dias 04 e 05 de agosto o I Encontro Intermunicipal de Profissionais de Vigilância Sanitária - Pinhais - PR - INTERVISA. Direito Sanitário - uma vivência teórica e prática. No dia 05 comemora-se o dia da vigilância sanitária.
Nesta oportunidade, será lançado o livro Processo administrativo: vigilância sanitária de autoria de Sérgio Toshihiko Eko.


sexta-feira, 29 de maio de 2015

Cão vendido sem vacinação gera indenização

A tutora adquiriu um cão da raça yorkshire para presentear a sua mãe no valor de R$999,00, mas, em seguida adoeceu. 

terça-feira, 19 de maio de 2015

Pet shop condenado a pagar 2 mil reais por dano moral devido a fratura em pata de cão


O cão foi encaminhado para banho e tosa no pet shop. No entanto, foi atacado por outro cão, teve fratura numa das patas e por conseqüência foi levado a clínica veterinária e submetido à cirurgia.

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Denúncias equivocadas de maus tratos em pet shop na rede social geram indenização

Com o intuito de apurar maus tratos em pet shop, a “L. e R.” adentraram no estabelecimento e filmaram os animais. Registraram o boletim de ocorrência na delegacia e postaram as imagens no “Facebook” com comentários de maus tratos. Em seguida, o estabelecimento teve a visita dos policiais para investigar crimes de maus tratos.

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Tutora pede indenização pela fuga de gato da clínica veterinária


A tutora ajuizou ação de indenização contra clínica veterinária com a alegação que o gato fugiu enquanto estava sob a guarda para tratamento.

quinta-feira, 2 de abril de 2015

Vacinação e morte de filhote leva clínica veterinária à justiça


No histórico da decisão judicial informa que a tutora levou um filhote da raça da raça Weimaraner sadia para tomar vacina na clínica Veterinária. Dias depois veio a falecer. Pediu indenização.

quinta-feira, 5 de março de 2015

Óbito de cão após tratamento de tártaro vai para justiça contra clínica veterinária


O cão foi submetido a tratamento de limpeza de tártaro na clínica veterinária e veio a falecer quatro dias depois por insuficiência renal. Pleiteou indenização por danos morais e materiais.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Tutora é acusada por clínica veterinária de publicação no Face da forma como morreu sua cadela.

foto ilustrativa

Uma cadela internada na clínica veterinária tentou passar por um buraco existente no portão que fica entre a garagem e o quintal, mas ficou presa e morreu por asfixia.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Animais podem ser resgatados de maus-tratos sem mandado judicial



Por Carlos Eduardo Rios do Amaral
É muito comum nas nossas cidades nos depararmos com aquela cena do vizinho que se muda ou se ausenta por longo período e deixa seu pobre e indefeso cão condenado à própria sorte, sob o frio e chuva, sem água e nem comida. Comovidos com a dor e sofrimento diário do bichinho, a vizinhança e transeuntes tentam alimentá-lo, já outros denunciam o abandono à polícia ou desabafam nas redes sociais.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Óbito de cão por demora no atendimento e rompimento dos pontos cirúrgicos gera indenização contra clínica veterinária


Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais em razão do óbito do animal de estimaçãodeixado na clínica veterinária para procedimento cirúrgico.