terça-feira, 27 de maio de 2014

Clínica 24 horas indeniza por ausência do veterinário


O caso recentemente julgado pela justiça do Distrito Federal diz respeito ao funcionamento 24 horas de clínica veterinária.

No presente caso ocorrido na cidade de Brazlandia - DF, o tutor buscou socorro ao seu animal numa clínica veterinária 24 horas, porém, ao chegar ao local, foi informado que o profissional não se encontrava, e depois o cachorro veio a óbito. Segundo o tutor, este foi uma contribuição decisiva para o óbito do animal.

Nos fundamentos, o magistrado considerou a relação objetiva de consumo, pois, não poderia alegar culpa pela ausência do profissional, quando o estabelecimento fazia divulgação de atendimento 24 horas. Então, a clínica deveria ter a disposição profissional em tempo integral. Se a morte ocorreu pelo problema do animal, o juiz entendeu que a omissão do estabelecimento contribuiu, e considerou a culpa de ambos, conhecido também como culpa concorrente no pleito indenizatório. 
A clínica foi condenada no valor de R$1.000,00 por danos morais, pois, a morte do animal causou sofrimento e uma dor muito além daquilo que se considera mero aborrecimento.

TJDF. 2013.02.1.005027-9
Clínica veterinária 24 horas é condenada a indenização por ausência do veterinário
O caso recentemente julgado pela justiça do Distrito Federal diz respeito ao funcionamento 24 horas de clínicas veterinárias.
No presente caso ocorrido na cidade de Brazlandia - DF, o tutor buscou socorro ao seu animal numa clínica veterinária 24 horas, porém, ao chegar ao local, foi informado que o profissional não se encontrava, e depois o cachorro veio a óbito.
Nos fundamentos, o magistrado considerou a relação objetiva de consumo, pois, não poderia alegar culpa pela ausência no recinto, quando o estabelecimento fazia divulgação de atendimento 24 horas. Então, a clínica deveria ter a disposição profissional em tempo integral.
A clínica foi condenada no valor de R$1.000,00 por danos morais, pois, a morte do animal causou sofrimento e uma dor muito além daquilo que se considera mero aborrecimento.

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