segunda-feira, 28 de abril de 2014

Morte de cães por excesso de temperatura no transporte é causa de indenização


       Em dezembro e com alta temperatura ambiente na cidade de Erechim (RS), dois cães da raça chow chow e um shih tzu foram levados para banho e tosa no pet shop.

        Às 18 horas foi tentada a primeira entrega a domicílio, mas, devido a ausência dos donos, acabou sendo realizada apenas as 20 horas. Neste ato no domicílio foi observado que os animais não estavam bem, se apresentavam ofegantes e com febre, sendo imediatamente encaminhados ao veterinário.

       Os caninos vieram a falecer em menos de 24 horas. A prova indicou que em razão da alta temperatura a que foi submetido por mais de 2 horas no interior do veículo de entrega foi a causa da morte.

      Nos autos, não se constatou que o animal se apresentava qualquer enfermidade pré-existente. O juiz considerou que houve falha nos serviços prestados pelo estabelecimento e o dever de guarda não foi observado.

      No entendimento do magistrado, o dano moral ficou caracterizado, à medida que os fatos comprovados ultrapassaram os meros dissabores inerentes à vida em sociedade, atingindo o âmago da tutora. Certo é que a morte do animal de estimação enseja sofrimento e angústia à parte lesada, que ficou privada da convivência de seu animal de estimação, que estava com a sua família há pelo menos cinco anos.

     O Tribunal confirmou a indenização no valor de R$ 5.000,00.

TJRS - Nº 71004821765 (Nº CNJ: 0005687-74.2014.8.21.9000)

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