quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Tutora terá que indenizar veterinária por difamação e danos ao veículo


           Insatisfeita com o tratamento da clínica veterinária, a tutora ajuizou ação de indenização na justiça paulista (Santo André) pela morte de seu cão, porém, diante da difamação sofrida, a profissional revidou requerendo danos morais e materiais.


         O cão apresentou um quadro de vômitos e outros sinais,  e foi solicitada a realização de ultrassom, mas, com a melhora, a tutora desistiu do exame. Duas semanas depois, retornou à clínica, muito preocupada com piora do animal. O cão foi medicado, mas o seu quadro era grave e, ao final do dia, foi indicado um hospital veterinário 24 horas, contudo, o animal não suportou e faleceu. 
 
         No dia seguinte, a tutora foi à clínica e, de forma grosseira, acusou a profissional de ter matado o cão, proferiu palavrões na frente de outros clientes e afirmou de forma nervosa “acho bom todo mundo ir embora que a veterinária é assassina de cachorro, ela matou meu cachorro e vai matar o de vocês também.”

          Ao sair, riscou o veículo da clínica. Após, realizou diversas ligações ameaçadoras, enviou correspondências a conhecidos e à clínica desferindo inúmeros xingamentos. Por meio da rede social também chamou a profissional de assassina. Ainda, enviou correspondência pelo correio com conteúdo difamatório.

Gestão de conflito na assistência veterinária II

 

          No fundamento, o magistrado considerou que a responsabilidade da tutora era mesmo de ser reconhecida. Houve prova dos atos ilícitos praticados, aptos a gerar as lesões morais, bem como o dano material consistente nos riscos efetuados no carro. Diz a decisão que é admissível expressar publicamente opiniões e reclamações relacionadas ao serviço contratado. Extrapolam, contudo, o direito assegurado à livre manifestação, as ações que provoquem ofensa, mácula à honra alheia, especialmente quando não possam ser comprovadas.

        Na decisão consta que os danos morais em hipóteses como a analisada são evidentes, e prescindem de comprovação direta. Decorrem dos próprios fatos demonstrados, que são reconhecidamente aptos a provocar sofrimento psicológico e grave transtorno emocional, em decorrência dos efeitos negativos que os insultos e agressões terão sobre a imagem pública de sua vítima.

            Quanto a responsabilidade da veterinária, a tutora não apresentou as devidas provas. 


            Por fim, a tutora foi condenada a pagar indenização no valor de 30 salários mínimos, a título de danos morais, e a importância despendida para o reparo do veículo da autora, devidamente corrigido. E ainda condenada a pagar o ônus da sucumbência, arbitrados os honorários em 20% sobre o valor da condenação.


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