terça-feira, 15 de outubro de 2013

Ladrão é condenado por tentativa de roubo e maus tratos a animais no Distrito Federal

           Consta da denúncia que de forma livre e consciente, mediante violência exercida com o emprego de uma faca, subtraiu um relógio de pulso, cor branca, pertencente ao lesado desferindo-lhe três facadas para realizar seu intento. Na mesma ocasião, feriu animal doméstico com uma facada. Este caso ocorreu no Distrito Federal.
             De acordo com o juiz, a materialidade do crime é incontroversa, porquanto está devidamente comprovada pelo auto de prisão em flagrante, pelo auto de apresentação e apreensão, pela comunicação de ocorrência policial, pelo laudo de exame de corpo de delito, pelo laudo de exame de local e pelo laudo de exame de eficiência. 
Da mesma forma, a autoria do crime, a qual não foi contestada, restou provada pela prova oral colhida, em especial pelo depoimento do lesado, o qual afirmou que o réu lhe desferiu três facadas e subtraiu seu relógio. 
Com a intenção de desclassificar este crime, o réu alegou que estava passando pelo local dos fatos quando o cachorro da testemunha o atacou, tendo esfaqueado o animal para se defender. Afirmou que, após isso, o lesado e a testemunha foram para cima dele, tendo, também, esfaqueado o primeiro em sua defesa. Acrescenta que não subtraiu nem possuía a intenção de subtrair nenhum pertence do lesado.
O lesado, em seu depoimento em Juízo, afirmou que estava em frente à casa  quando o réu veio do lado oposto e, sem falar nada, lhe deu três facadas e subtraiu seu relógio:
Verifica-se que o lesado e a testemunha presencial do fato são categóricos em afirmar que o marginal empregou violência mediante uso de uma faca, desferindo 3 facadas e subtraindo o relógio do primeiro.
A materialidade do delito de maus tratos contra animais é incontroversa, porquanto está devidamente comprovada pelo auto de prisão em flagrante, pelo auto de apresentação e apreensão, pela comunicação de ocorrência policial, pelo laudo de exame de local, e pelo laudo de exame de eficiência.
A autoria do crime de maus tratos, de igual forma, restou provada nos autos.
O marginal afirma que, ao passar em frente à casa, o cachorro o atacou, razão pela qual o feriu com a faca. Entretanto, sua versão se encontra isolada das demais provas dos autos.
Pelos dois crimes, foi condenado a 14 anos e 10 meses de reclusão e 5 meses de detenção, mais o pagamento de 32 dias-multa.
 
Apelação Criminal 20120810083647APR


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