terça-feira, 10 de julho de 2012

Clínica veterinaria/hospedagem é condenada a pagar R$ 7.500,00 pela morte de dois cães em SP


A tutora de dois cães da raça australian cattle dog (blue hiller) e boxer deixou para hospedagem em Clinica Veterinária e de Hospedagem durante 14 dias. Após a retirada percebeu que estavam infestados de carrapatos, em seguida adoeceram por ehrlichiose e foram a óbitos. Na decisão de primeira instância condenou o estabelecimento em danos morais e materiais.


         No entanto, ambos recorreram e em recente manifestação do Tribunal de Justiça de São Paulo houve opiniões divergentes entre os desembargadores.

Na opinião do Relator, uma coisa foi à má prestação de serviços de hospedagem com a entrega dos animais infestados de carrapatos, e outra coisa foi às mortes dos cães. Segundo ele, pelo depoimento do veterinário da clínica ficou evidente o problema durante a hospedagem, pois, a funcionária é nova e que estava em treinamento. Consta nos autos que o veterinário falou pelo telefone com a tutora e se prontificou a prestar os cuidados necessários aos animais, porém, nunca apareceu na clínica. O profissional disse que são comuns os animais chegarem na clínica com carrapatos e que apesar da dificuldade devido à época de umidade e calor, recorre aos meios necessários para sua eliminação.
 
Neste ponto, discorreu o Relator que independente se chegou ou não com carrapatos, é dever de avaliar as condições prévias dos animais. Se não ocorreu, presume-se que estavam em perfeito estado. A entregue deverá estar nas mesmas condições que adentraram. Assim, não há divergência quanto à má prestação de serviços de hospedagem.

Quanto ao óbito, o laudo pericial não foi conclusivo quanto à causa morte dos cães, apenas relaciona sobre a possibilidade de queda de resistência, o aparecimento da doença oportunista e como provável causadora do óbito.

Conclui o Relator, que é devido apenas o ressarcimento dos danos materiais daquilo que se pagou pela má prestação de serviços de hospedagem, e não pelo óbito. Neste sentido, o dano moral está vinculado a perda do animal e não a má prestação de serviço de hospedagem. Portanto, não houve provas suficientes sobre o nexo de causalidade entre a morte do animal e a má prestação de serviço, no qual pretendiam a autora da ação. Entendeu que a morte se deu pela doença e não pela infestação de carrapatos.

Todavia, pela opinião diferente e da maioria dos desembargadores, a tese descrita não prosperou. No voto do revisor, consta que ocorreu a má prestação de serviços de hospedagem com a entrega dos animais infestados de carrapatos. Devido aos carrapatos, houve a queda de imunidade e propiciou a aquisição de várias condições que determinaram a morte.

O dano moral é reconhecido, pois, ficou evidente o abalo psicológico ante a perda dos animais de estimação, pois, a tutora é solteira, com 38 anos, morando sozinha e apenas contando com a companhia dos dois cães como se fossem da família.

Conclui o Revisor, que conforme se extrai do conjunto probatório, ao contrário do alegado pelos réus, há evidente nexo de causalidade entre a morte dos animais da autora com a infestação dos carrapatos e a doença, que advieram do estabelecimento, e assim, a justificar a condenação por danos materiais de R$ 2.541,13 e morais no valor de R$ 5.000,00.

TJSP - APELAÇÃO COM REVISÃO IM° 9171287-63.2009.8.26.0000


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