quinta-feira, 3 de maio de 2012

Omissão de informações da tutora do cão afasta indenização do médico veterinário


Devido ao atropelamento, a tutora que é médica levou seu cão a clínica veterinária mais próxima para assistência de emergência, que posteriormente sobreveio o óbito.

        Inconformada, ajuizou ação de indenização na justiça paulista por conduta negligente do médico veterinário. No entanto, a sentença não lhe foi favorável. Ela recorreu sobre a causa da morte e a alegação que não foi permitida a produção de prova pericial. 

No processo constatou-se que o animal possuía antecedentes de doenças pré-existentes ao atropelamento, que foram condicionantes para a morte. Porém, estes fatos foram omitidos pela tutora. Ressalta o Relator, que a autora da ação não informou o médico veterinário sobre as condições de saúde de seu cão, e ainda disse que: “Sendo a requerente médica, presume-se sabedora da imporância de uma anamnésia em situações de urgência”.

Fundamenta o magistrado que o silêncio sobre as condições anteriores veterinárias do cão elide, por si só, qualquer alegação de negligência ou imperícia técnica por parte do réu. Não é razoável admitir a culpa do veterinário em sua conduta profissional, quando de uma situação de emergência, se a responsável pelo animal nada informa acerca de sua vida pregressa.

No depoimento da médica, ela alegou que o animalzinho era extremamente saudável, mas, disse o Relator que essa afirmação também não afasta o seu dever de informar os distúrbios ocorridos anteriormente, já que o requerido poderia ter optado por algum outro tratamento.

O animal foi atropelado e esse foi o motivo de sua chegada na clínica veterinária, sendo certo que a obrigação do veterinário era de meio e não de resultado.

Na sentença consta que os indícios do temperamento da autora contradizem com a versão por ela fornecida com a inicial e que o veterinário, especialmente numa situação emergencial, em que o animal, reiterando comportamento anterior, parece ter mascarado o sintoma das serias moléstias que o acometiam e era fato que a dona não poderia ignorar, muito menos omitir a quem procurado para dele cuidar naquela situação extrema.

Assim, tanto a sentença como o acórdão do tribunal foi favorável ao médico veterinário. 

TJSP-A.C. N° 992.05.060252-6 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

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