segunda-feira, 30 de abril de 2012

Fratura de costela é causa de indenização por danos materiais e morais no pet de Belo Horizonte


      Após o banho e no momento em que o cão estava sendo entregue no balcão do pet shop, ocorreu o vômito na frente da tutora.

     
       A tutora questionou sobre o vômito, e o funcionário do pet shop disse que nada sabia e apenas se prontificou a deixar o animal em observação para avaliação do médico veterinário. No exame da veterinária da clínica conjugada ao pet, percebeu a dor no animal e foi levado a outro estabelecimento para radiografia, no qual foi constada fratura de costela. 




      Sentindo lesionada pela má prestação de serviço do pet shop, a tutora ajuizou a ação de indenização por danos materiais e morais na justiça mineira. No processo foi esclarecido o ocorrido, conforme depoimento do funcionário que deu o banho: "... quando o depoente secava o cão após o banho, a animal pulou da mesa, derrubando o secador e o depoente caiu sobre o cão...". Nos depoimentos das médicas veterinárias, informa que o tosador disse a elas que perdeu o controle e agrediu o animal, não comunicando o ocorrido as profissionais. 



       
      Na fundamentação do Relator, expôs que a morte de animal de estimação gera danos de ordem moral ao proprietário do animal, pois entre o animal e seu proprietário é desenvolvida uma relação de afetividade. Assim, a morte do animal gera em seu proprietário sentimentos de perda e tristeza suficientes à configuração dos danos morais. 




       Conclui o magistrado que ficou caracterizado o dano moral e o nexo de causalidade entre a morte do cão e o dano moral causado à sua proprietária e, portanto, deve reparar o dano. Em decisão do recurso foi reduzido o valor de R$ 6 mil para R$ 2 mil reais.

TGMG A.C. 4838707-80.2007.8.13.0024

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