sexta-feira, 9 de março de 2012

TAPA EM ANIMAL NÃO GERA INDENIZAÇÃO AO MÉDICO VETERINÁRIO


        A autora do processo levou seu cão para ser vacinado na clínica veterinária, sendo que, no momento da aplicação da vacina, o animal mordeu o médico veterinário, que lhe desferiu um tapa no focinho.

      
         A dona do animal acusa o médico veterinário, que após o evento danoso, o cão sentiu imensa dor, o que o fez urinar e defecar ao mesmo tempo, salientando que não conseguiu mais andar depois do ocorrido.
         
         Disse a autora em seu recurso, que a sentença não considerou os maus tratos e se omitiu sobre a norma ética profissional e a lei das contravenções penais. Enfatiza sobre a desnecessidade de comprovação da culpa do médico veterinário, pois se mostrou antiprofissional ao realizar o atendimento do animal no colo da mãe da apelante, inclusive que o mesmo possui histórico de maus tratos com os animais.

         Conforme os documentos juntados nos autos, não foram suficientes para demonstrar a culpa do profissional pelo óbito do animal. Neste processo, seguiu a tramitação normal sobre o ônus da probatório e deveria a autora comprovar o fato alegado e ensejador de eventual indenização, trazendo aos autos prova hábil, não apenas meras suposições que não foram confirmadas. Diz o magistrado: “O direito não pode amparar o discurso de palavras”.

          Assim, não foi possível demonstrar que o tapa no focinho do animal deu causa ao óbito do animal e por conseqüência o dever de indenizar. Não houve prova do nexo de causalidade entre a causa “tapa” e o dano "morte". Poderia haver outra coisa, ao interpretar como maus tratos, mas, não é causa de indenização pelo que foi alegado pela autora.
TJPR - apelação cível n.º 547.667-5

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