quinta-feira, 29 de março de 2012

Médico veterinário acusa o colega por difamação em caso de cirurgia


Trata-se de ação judicial em que a médica veterinária pleiteou indenização por danos morais contra outro da mesma profissão por difamação.



 
O caso ocorrido em 2006 e julgado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 2011, iniciou com a ovariohisterectomia em cadela após a detecção de sangramento mucoso vulvar, temperatura de 40 ºC e prostração. Não obstante a cirurgia continuou o sangramento e indicou tratamento com antibióticos, porém, a proprietária não retornou à sua clínica para a realização do procedimento recomendado.

Tempo depois, a cliente regressou a clínica e afirmou que não houve a esterilização, conforme repassado pelo outro veterinário que examinou a cadela. Disse ainda, que foi necessário realizar a cirurgia e lhe foi mostrado duas partes de tecido mole extraído da cadela considerado como útero e ovários. E assim, a cliente questionou a veterinária pela não realização da cirurgia, mas que foi cobrada integralmente.

Discordando desta versão, a veterinária acusa que o fato inverídico teve repercussão negativa a sua pessoa passando a ser vista como profissional que se utiliza a burla, do embuste e do engodo no exercício da profissão. Esta situação abalou seu conceito profissional, reduzindo drasticamente sua clientela e seus rendimentos.

Em contestação, o médico veterinário acusado disse que não declarou que a colega não tivesse realizado a cirurgia, mas, que fez a correção da primeira cirurgia sem sucesso com a retirada dos tecidos que sobrara. 


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Durante a instrução, a testemunha informou que foi dito que a profissional não efetuou a cirurgia no animal, atribuindo-lhe procedimento criminoso, de vez que havia cobrado pelo serviço não executado, expondo-a a situação vexatória. Porém, a dona do animal em seu depoimento alegou de forma diferente a declarada na acusação da veterinária, e disse que em nenhum momento falou que outro profissional teria falado sobre a não realização da cirurgia e que apenas não ficou completa.

Desta forma, o Relator expôs que os depoimentos coletados não respaldam a tese da autora do processo, e, assim, não há o que falar em conduta malévola do agente, e, tampouco, em indenização.

TJSC – A.C. n. 2010.007213-6 / 2011.

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