domingo, 4 de março de 2012

Clínica veterinária do DF é condenada a indenização pela morte de gata devido à castração


A clínica veterinária do Distrito Federal foi contratada para prestação de serviços de castração da gata, porém, após a revisão e aplicação de medicamentos veio a falecer.
       
Em defesa, o profissional alegou que apenas foi aplicado antibiótico e anti-inflamatório, e aventou a possibilidade de choque anafilático.

Pelo lado da autora da ação, afirma que a revisão após a cirurgia foi levada a efeito de forma insatisfatória. Relata que a gata foi encaminhada à atenção do veterinário e que após o procedimento cirúrgico ficou dois dias com dificuldade para se alimentar e vômitos. Neste segundo atendimento, o profissional se limitou apenas a aplicar uma injeção, sem maiores explicações acerca da condição do animal ou mesmo do conteúdo do medicamento; e liberado em seguida.

O juiz fundamentou que o profissional não abordou com cuidado o estado do animal. Se de um lado, se ventilou a hipótese da morte por choque anafilático, não há comprovação acerca da realização de exames prévios que pudessem identificar a eventual existência de sensibilidade do animal.

Assim, foi temerária e arriscada que a gata tenha sido liberada nas condições descritas, quando a cautela determina que este fique em observação por período a assegurar a assimilação pelo organismo das substâncias químicas ministradas.

Por fim, o magistrado confirmou o vício na prestação de serviços e a responsabilização da clínica pelo óbito do animal de estimação.

Tendo em vista que o animal já contava com quatro anos de convivência com seu dono, foi considerado o dano moral e cita: “É de conhecimento comum os laços de afetividade criados entre o homem médio e seu animal, que na maioria das vezes passa a ser considerado como se de sua própria família fosse”.

O médico veterinário foi condenado ao pagamento indenizatório por danos morais no valor de R$ 4.000,00 e confirmado em recurso no Tribunal de Justiça.

TJDF Vara:1401-1° JUIZADO ESPECIAL CIVEL - Processo :2011.01.1.022983-8 ACJ 229833820118070001 DF 0022983-38.2011.807.000 (publicação 02/03/2012)

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