quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Briga entre pets shops vizinhos vai parar na justiça


      O caso julgado recentemente pela justiça gaucha começou quando um cão fugiu do estabelecimento pet shop recém inaugurado, e em seguida foi encontrado. Porém os problemas não pararam por ai.

   

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Clinica veterinária acusa cliente por divulgação em jornal


       Trata-se de ação judicial da Clinica Veterinária e Pet Shop no Estado Rio Grande do Sul contra seus clientes no qual pleiteava indenização por danos morais por publicação em jornal, cujo objetivo supostamente teve o de macular a honra e o bom nome pessoal e comercial do estabelecimento.

      

sábado, 17 de novembro de 2012

Animais tratados com antibióticos podem contaminar plantas

     Os resíduos de antibióticos de animais tratados podem contaminar o solo e as plantas, segundo pesquisa da USP.

      Para o pesquisador Rafael Leal, os resíduos atingem o ambiente através das fezes e urinas dos animais tratados, seja na forma direta ou pelo uso de esterco como adubo.

Lei mais na UOL


terça-feira, 6 de novembro de 2012

Cão adotado é mautratado e morre em Umuarama

D. Iracema - Presidente da Ong
      Cão que foi abandonado e depois acolhido pela ONG Sociedade de Amparo aos Animais de Umuarama-PR foi adotado por um casal, e pensando estar feliz da vida, foi mautratado e veio a falecer.


quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Curso de processo administrativo aos fiscais da Vigilância Sanitária

      Ocorreu do dia 26 a 27 de outubro o curso de processo administrativo sanitário destinado aos agentes fiscais da Secretaria do Estado da Saúde do Paraná.

       A Vigilância Sanitária Estadual vem aumentando a fiscalização principalmente nos estabelecimentos hospitalares e indústrias em todo o Estado. A maioria tem resultado em processos administrativos com aplicações de interdições e penalidade de multa.
     
        Este curso teve a finalidade de aprimorar os instrumentos de poder de polícia e o uso correto para que a finalidade pública seja alcançada, isto é, que os serviços sejam de melhor qualidade e sem riscos aos usuários.

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Traficantes: Cães agressivos com heroinas combatem policiais

         Na Escócia, traficantes de drogas estão injetando heroína em cachorros para que fiquem mais agressivos contra os policiais.

       

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Clínica veterinária é condenada por mascarar relação empregatícia

         Os filhos de um veterinário falecido ganharam ação trabalhista contra a clínica veterinária em Santa Catarina que se utilizou de artimanhas para burlar relação de trabalho durante o período que prestou serviço.


segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Direito Sanitário Animal no Curso de Pós em Sanidade Animal e Inspeção no Recife

expositiva

        Neste final de semana (05 a 07 de outubro) foi apresentado o módulo de Direito Sanitário Animal no curso de Pós Graduação em Sanidade Animal e Higiêne e Inspeção de Produtos de Origem  Animal que foi ofertado aos médicos veterinários pela Equalis em Recife.
        
       Este módulo foi construido pensando na forma em que o direito possa estar contribuindo nas atividades da medicina veterinária, principalmente para a área de Sanidade Animal e Higiêne e Inspeção de Produtos de Origem  Animal.
 
Dinâmica e partipação dos alunos
       Assim, nos três dias, as disciplinas de direito civil, administrativo, constitucional e penal foram ministradas com conteúdo jurídico relacionado a temática do curso de pós. A metodologia além da expositiva incluiu a dinâmica de grupo, onde os alunos puderam aplicar na prática os conhecimentos de direito e da medicina veterinária voltados a sanidade e inspeção. Os alunos tiveram a oportunidade de discutir juridicamente os casos reais ocorridos sobre o assunto do curso. O que facilitou a mescla entre as duas áreas distintas decorreu da formação em direito e de medicina veterinário do instrutor.
        

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Serviços veterinários: compras coletivas?


Os estabelecimentos pets estão criando novos serviços e inclusive agregando a assistência veterinária. Não sei qual o principal? As compras coletivas agregam em escala comercial e concentram as vendas em determinado tempo. O complicado pode ficar se neste pacote esteja incluido os serviços profissionais da medicina veterinária.

terça-feira, 4 de setembro de 2012

09 de setembro: Dia do Médico Veterinário


Profissionais dedicados
Dos animais muito amigos
Conhecem a sua realidade
E também quando estão em perigo
Não tem gato ou papagaio
Periquito ou cachorro
Todos são seus pacientes
E tratados como gente
Como amor e afeição
Carinho e muita atenção.

Cuidando dos nossos "bichinhos"

Eles também cuidam de nós
Pois quando os vemos sadios
Ficamos felizes também

 
É uma profissão linda
E também abençoada
E a sua clientela
É um pouco complicada
Pois não sabem falar
Muito menos escrever
Mas nem por isso eles deixam
De se fazer compreender.

Parabéns veterinários

Pela sua profissão
Pelo o seu dom divino
E a sua dedicação.

fonte: clickgratis mensagens

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Projeto de Castração sumiu com os cães na cidade de Alegrete - RS



Em recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, condenou a Prefeitura de Alegrete e a Universidade da Região de Campanha (URCAMP) pelo sumiço de cães, que estavam sob guarda para fins de castração.

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Agradecimentos: completamos mais de 12 mil visitas

      Há oitos meses abrimos esta página Jurídico e Veterinária para reunir informações sobre a área relacionada ao mundo da medicina veterinária cujo assunto tenha correlação com os aspectos legais. O objetivo sempre foi de levar conhecimento sobre algo novo e pouco discutido, mas, que já está repertindo no dia a dia das pessoas. Afinal, os cães e gatos estão em evidências, e tudo que estiver relacionado a estes animais será de interesse tanto aos profissionais como aos criadores, e inclusive aos protetores de animais. 

     O criador desta página agradece, pois, foi uma grata surpresa as 12 mil pessoas que acessaram o conteúdo, cuja primeira matéria foi uma publicação de minha autoria na REVISTA CRMV PR Nº 35, ano IX (2011)

 Título: AS DEMANDAS JUDICIAIS EM PET SHOPS DO PARANÁ

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Guarda Responsável: Ministério da Saúde lança gibi

Ministerio da Saúde postou em seus site o Gibi sobre Guarda Responsável.
Trata-se uma revista em quadrinhos que narra sobre a adoção de um filhote de cão pela família.
Quer saber mais:

terça-feira, 24 de julho de 2012

Conselho de Medicina de SP tornará obrigatório o exame para o exercício da profissão


A semelhança do que aconteceu com a medicina veterinária, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) vai tornar obrigatório o exame para se inscrever no sistema e poder exercer a profissão de médico.

Inaugurado o primeiro Hospital Veterinário Público no Brasil em SP

Publicado pela Bio-Idéias e reproduzimos esta matéria sobre a inauguração do primeiro hospital público veterinário do país, que ainda se encontra em fase de testes. O “Publicão”, como foi apelidado este primeiro tipo de estabelecimento custeado pelo poder público, já funciona no bairro do Tatuapé, zona leste da cidade de São Paulo.


A unidade, totalmente custeada pela Prefeitura de São Paulo, foi inaugurada no dia 2 de julho e será administrada pela Anclivepa-SP (Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais de São Paulo).


Clínica veterinária não é condenada pela morte de cão vacinado contra lepstopirose


 
       Em recente julgamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tratou sobre o falecimento de cão cuja alegação foi em decorrência de leptospirose e falha na vacinação.

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Carne ovina clandestina: 92% é de abate não oficial


A Zero Hora do dia 17 divulgou a matéria sobre a situação de abate de ovinos no país. Segundo números da Associação Brasileira dos Criadores de Ovinos (Arco), apenas 8% dos abates feitos no Brasil ocorrem de maneira oficial. Isto se dá em decorrência da alta carga tributária e a falta de matéria-prima que são  considerados os principais vilões dos frigoríficos que comercializam carne ovina no país. Com isso, cresce a clandestinidade.


RT veterinária em agroindústria terá redução de horário

ANO 117 Nº 297 - PORTO ALEGRE, SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2012

      Em matéria publicada nesta segunda (23) pelo Correio noticiou que o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS) elaborou uma resolução diminuindo pela metade a carga horária dos responsáveis técnicos em agroindústrias familiares.

    

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Leishmaniose: Veterinários discutem legislação e eutanásia em cães

No último dia 30 de junho em Presidente Prudente - SP, cerca de 50 médicos veterinários discutiram sobre as leis que regem o tema de leishmaniose visceral americana. 

Veja esta notícia extraída do site da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente.

terça-feira, 17 de julho de 2012

Clínica veterinária que determina cremação de gato sem autorização é condenada pela Justiça do RS.


Urnas para cinzas de gato
         A tutora do gato da raça persa himalaia deu entrada na clínica para tratamento. O filhote veio a falecer e sem autorização da proprietária procedeu à cremação do corpo. Relata a autora da ação que tinha interesse em ver o corpo, inclusive para a realização de necropsia e buscar eventual reparação do preço pago à vendedora, o que foi inviabilizado pela clínica. Disse ter pagado pelo filhote R$800,00 e pediu a condenação ao pagamento no valor equivalente ao dobro, R$1.600,00.

      

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Sem cestas básicas para crimes de maus tratos no novo Código Penal

Prisão de 1 a 4 anos
        O crime de maus-tratos teve especial atenção da comissão de reforma do Código Penal. Foi definido como “praticar ato de abuso, maus-tratos a animais domésticos, domesticados ou silvestres, nativos ou exóticos”. A pena, que é hoje de três meses a um ano, passa a ser de prisão de um a quatro anos e multa.

terça-feira, 10 de julho de 2012

Clínica veterinaria/hospedagem é condenada a pagar R$ 7.500,00 pela morte de dois cães em SP


A tutora de dois cães da raça australian cattle dog (blue hiller) e boxer deixou para hospedagem em Clinica Veterinária e de Hospedagem durante 14 dias. Após a retirada percebeu que estavam infestados de carrapatos, em seguida adoeceram por ehrlichiose e foram a óbitos. Na decisão de primeira instância condenou o estabelecimento em danos morais e materiais.


terça-feira, 3 de julho de 2012

Indenização devida: dois pit bull invadem quintal e atacam vitima


     Dois cães pit bull criados livremente em chácara invadiram o quintal do vizinho e atacaram o dono da casa de forma brutal, que resultaram à vítima internação em UTI, cirurgias de urgência, transfusão de sangue e longo período de recuperação. Posteriormente, ainda, sobrevieram sequelas com danos permanentes que comprometeram sua capacidade plena de caminhar normalmente. O caso foi parar na Justiça Paulista com pedido de indenização.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Tutora indenizada pelo ataque de cães ao defender seu cão

       Tutora é atacada quando passeava na cidade de Campo Grande (MS) por dois cães quando tentava defender seu Lhasa Apso. Por conta da agressão pediu judicialmente indenização por danos morais e materiais.

   

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Prefeitura de Pacajus (CE) terá que indenizar veterinária demitida ilegalmente

        A Justiça do Ceará em segunda decisão condenou a Prefeitura de Pacajus em indenização no valor de R$ 12 mil por demitir ilegalmente a médica veterinária M.M.C.M.. A decisão, proferida nessa segunda-feira (04/06);

terça-feira, 5 de junho de 2012

Confusão no acasalamento da cadela vai parar na justiça

                                                  
Esta história ocorreu tempo atrás na cidade de Campo Grande (MS), quando os tutores levaram sua cadela Rottweiler para cruzar com um macho da mesma raça no Hospital Veterinário.

       

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Banho em cão provoca cirurgia de olho e condena pet shop a indenização


      Após o cão encaminhado para banho e tosa no pet shop da capital paulista teve lesão traumática e sintoma de blefarospasmo bilateral, que resultou na enucleação do olho direito do animal.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Mero dissabor pela morte de cão não é causa de dano moral



      A história começou quando a tutora levou o cão a clínica com histórico de vômitos e diarréia. Disse que já tinha sido medicado com vermífugos, antibióticos e medicação sintomática por três dias através de outra clínica. 

   

terça-feira, 15 de maio de 2012

Responsabilidade Técnica Veterinária: O ciclo e o destino

          As políticas setoriais passam por ciclos. A cada ciclo adquire ou perde energia e orienta seu caminho. Assim, se faz normalmente a história inclusive da humanidade e até o unverso.

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Omissão de informações da tutora do cão afasta indenização do médico veterinário


Devido ao atropelamento, a tutora que é médica levou seu cão a clínica veterinária mais próxima para assistência de emergência, que posteriormente sobreveio o óbito.

segunda-feira, 30 de abril de 2012

Fratura de costela é causa de indenização por danos materiais e morais no pet de Belo Horizonte


      Após o banho e no momento em que o cão estava sendo entregue no balcão do pet shop, ocorreu o vômito na frente da tutora.

     

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Carta de indignação da veterinária tenta condenar outro colega em indenização



O caso decidido agora em abril (20) é de uma ação de indenização por danos materiais e morais na justiça da capital paulista, no qual a tutora com base numa carta redigida pela médica veterinária que fez a cesariana, acusa o profissional anterior de negligência na assistência ao parto da cadela.


segunda-feira, 23 de abril de 2012

Gestão de conflito na assistência veterinária II

       A profissão de medicina veterinária tem perfil para a abordagem do conflito nas relações de consumo? Ou vai para o tudo ou nada?

      

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Prova pericial inocenta spa-clínica veterinária pela morte de cão


      Faço a apresentação deste caso pela persistência da tutora do cão na tentativa de pleitear indenização baseada em meros argumentos e carência de provas contra Spa/Clínica Veterinária. 
    

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Recurso reformula decisão judicial e clínica veterinária deixa de pagar R$5.000,00 em indenização pela morte de gata


       Em recente julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu a primeira decisão que condenou parcialmente a clínica veterinária pela morte de gata no valor de R$ 5.000,00.




      

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Gestão de conflito na assistência veterinária

         É possível evitar a ação judicial pelo cliente?
A possibilidade real de um processo judicial cada vez mais afligem os médicos veterinários das clínicas veterinárias e dos pet shops.

         

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Apesar da liberdade de trabalho Justiça reconhece vinculo entre veterinária e clínica

         Tendo em vista a importância do tema na relação trabalhista entre o médico veterinário e a empregadora clínica, reviso esta matéria já divulgada em 15/02/2012 e agora ilustro com o vídeo. Trata-se da decião do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu a relação de emprego entre a médica veterinária com a clínica, apesar da autonomia na definição do horário de trabalho, conforme divulga a reportagem. Confirma o Relator que a atividade normal da profissional na rotina diária não se traduz em autonomia e ausência de subordinação, que é típico da relação empregatícia. Veja o vídeo.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Médico veterinário acusado de omissão na morte por intoxicação de reses


O fato julgado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi em decorrência da morte de gato intoxicado por sorgo.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Médica veterinária condenada à indenização por amputação de pata de cão no Distrito Federal


        Após a retirada de edema na pata do cão pastor alemão, cujo tratamento pós-cirúrgico não foi satisfatório obrigou a dona do animal a encaminhar a outra clínica. Diante da complicação foi necessária a amputação.  Indignada recorreu a justiça de Taguatinga - DF e a primeira profissional foi condenada a pagar a indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 4.000,00. 
Veja o vídeo
Processo : 2010.07.1.035624-0

FONTE: VÍDEO - JORNAL DA JUSTIÇA ON LINE (caso não visualize acima, click aqui)

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Clínica veterinária condenada à indenização pela entrega equivocada de corpo de animal

         O julgado ocorreu no Tribunal de Justiça de São Paulo em 2009 e foi em virtude da ação de indenização por danos morais devido à entrega do corpo de cão por engano.             
         

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Enfermeira agressora do yorkshire em Goiás pode pagar 20 mil de indenização


NOTICIAS Do R7

        Valor será repassado para departamento ambiental da Prefeitura de Formosa (GO)

         A enfermeira Camila de Moura deve pagar uma indenização de no mínimo R$ 20 mil ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, da Prefeitura de Formosa (GO), pela agressão e morte de um cachorro da raça yorkshire. O Ministério Público do Estado propôs ação civil pública contra a enfermeira nesta segunda-feira (26).


Saúde do trabalhador: Frigorífico é interditado por irregularidade em Juazeiro


DIREITO SANITÁRIO

        Segundo a notícia publicada no Diário do Noroeste, o Frigorífico Industrial de Juazeiro do Norte foi interditado por irregularidades no funcionamento. O fechamento aconteceu após fiscalização de agentes do Ministério do Trabalho, que continuam avaliando as condições do local.

Dona agredida pelo seu próprio gato durante exame pede danos morais contra a veterinária


O inusitado caso ocorreu em São Paulo, quando a médica veterinária realizava os exames do gato junto à dona do animal, inclusive com a coleta de sangue. Naquele momento houve a agressão à sua proprietária.

sexta-feira, 30 de março de 2012

CLÍNICA VETERINÁRIA E PET SHOP É CONDENADA POR DADOS MORAIS DEVIDO A FUGA DE CÃO DURANTE O TRANSPORTE


O cão fujão ao ser levado a clínica para banho e tosa escapa no meio do caminho antes de chegar à clínica por negligência dos funcionários.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Médico veterinário acusa o colega por difamação em caso de cirurgia


Trata-se de ação judicial em que a médica veterinária pleiteou indenização por danos morais contra outro da mesma profissão por difamação.



terça-feira, 27 de março de 2012


Pet shop condenado à indenização por lesão na pata de cadela


A cadela foi levada para banho ao pet shop como de costume em Juiz de Fora – MG. Porém naquele dia, retornou com claudicação e dores nas patas. Em consequência do trauma o animal foi submetido a várias cirurgias e tratamento que foram pagas pelo dono do animal.


sexta-feira, 23 de março de 2012

Homem que matou dois cães é condenado

3-03-2012 | 19h09min

Foi publicada nesta semana a sentença criminal que será aplicada ao réu M.A.D.P., acusado de matar dois cães no bairro Fragata, em Pelotas, em outubro de 2011. A pena fixada em 10 meses, regime aberto, foi substituída por pena restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa. A sentença ainda pode ser alvo de recurso por parte da Defensoria Pública, que faz a defesa do réu.