quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Veterinária acusada de omissão de socorro por ter orientado através de telefone


Segundo a autora da ação, em decorrência do seu animal ter tido convulsões, vômitos e andar cambaleante, telefonou para a veterinária porque era cliente (banho/tosa), oferecia serviço de “táxi-dog”, e também não constava horário de atendimento (cartão de visita). No entanto, a veterinária não realizou consulta com o cão, e se limitou a indicar medicamento à distância baseado em apenas na descrição dos sintomas. 
         
         Pela morte, ela acusa a profissional de omissão de socorro e pediu indenização por danos morais. 

Por outro lado, disse à veterinária que não estava na clínica na hora do telefone, e pela descrição dos sintomas receitou remédio para alergia e orientou-a procurar o hospital veterinário 24 horas, porque seu estabelecimento não oferecia serviço no período integral.

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A justiça paulista não reconheceu os argumentos da dona do animal de omissão de socorro, pois, o estabelecimento não oferece serviços de hospital veterinário, não mantém ambulância para atendimento emergencial. No atendimento por telefone após o expediente, a dona foi orientada a procurar o serviço de emergência e prescreveu o medicamento que acreditava ser satisfatória para auxiliar no tratamento do animal, até que fosse assistido pelo veterinário de plantão. 

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Desta maneira, fundamenta o magistrado, que não se vislumbra omissão de socorro, pois, a ré não tinha o dever jurídico de assistência naquelas condições, tampouco se configurou a prática de ato capaz de causar danos aos postulantes.

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Assim, não é possível correlacionar a causalidade entre a conduta da profissional com a morte do animal, pois, segundo relato da testemunha, poderia a causa ser oriunda pela ingestão de veneno para rato colocado no quintal da residência. Portanto, nada a ver a conduta profissional com a morte do animal, e assim sem a obrigação de indenizar. TJ-SP Apelação nº 0339884-51.2009.8.26.0000.


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Comentários

Vejo muitos estabelecimentos fazendo propaganda sobre serviços com o objetivo de captar clientes, mas, que não se revela à verdade no momento em que alguém procure a assistência. 

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Na hora do desespero como ocorreu com a cliente deste caso, ela procurou a clínica que tinha contato anterior e as informações de seu conhecimento. Segundo sua interpretação, a omissão de assistência da veterinária causou a morte do animal. 

Como ficou claro no processo, o estabelecimento não oferecia os serviços que a cliente imaginou, e a veterinária foi prudente em sua orientação naquele exato momento. Apesar disso, sofreu com a inconveniência do processo, mas, teve os fundamentos para afastar da responsabilidade da indenização.

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