segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Dona de animal condenada a pagar indenização de R$ 6.000 reais à médica veterinária por ofensa pessoal



Não é comum relatar caso como este. Neste caso, a médica veterinária perdeu a paciência com esta cliente ou ex-cliente por ela ter falado demais e com boa dose de violência contra a sua pessoa.

Conforme consta nos autos a história começa com a castração do animal e em seguida veio o óbito, e por conta disso a dona acusa a veterinária de imprudência. Porém, ao noticiar o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) sobre o caso, utilizou-se de linguagem imprópria altamente ofensiva à pessoa da profissional. A médica veterinária ajuizou ação de indenização por danos morais.

Em sua defesa, a dona diz que tem idade avançada, sem filho e que sofreu profundo abalo com a morte do animal, pois, era o seu único companheiro. Acusa que o óbito foi motivado pela negligência, descaso e falta de cuidados na atuação da profissional, pois, o procedimento de castração é simples, mas que levou o animal à morte, sendo que antes se encontrava sadio. 

Neste acórdão pesquisado, não consta a citação do vocabulário utilizado pela dona do animal na denúncia ao CRMV. Mas, deve ter desferido uma descrição horrível contra a profissional, no qual o desembargador disse: “(...) sem sombra de dúvida, altamente ofensivo à pessoa da recorrida, não só como profissional, como também como ser humano.”

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Em seu convencimento, o magistrado coloca que apesar da comoção pela perda do animal, até poderia a linguagem ser usada no momento do fato ocorrido em decorrência de grave crise emocional, mas, que não o fez e ficou calada. E só veio a fazer por escrito em desabafo junto ao CRMV. 

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Por esta maneira irresponsável, inconseqüente, exagerada e sem medir as palavras, a justiça reconheceu o pedido de indenização da médica veterinária e a dona do animal foi condenada a pagar por danos morais o valor de R$ 6.000,00. TJSP. A.C. 0027457-03.2006.8.26.0000.


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