Anfiteatro da Cesumar |
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
Palestra sobre responsabilidade civil no Seminario em Maringá
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
CFMV reajusta anuidades para 2012 em mais de 30 %
No dia 17 de novembro, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicou o reajuste de 31 % na anuidade dos profissionais médicos veterinários e zootecnistas, que passará a vigorar para o ano de 2012 o valor de R$ 380,00. Em 2011, o valor foi de R$ 290,00. Descontado a inflação acumulada dos últimos 12 meses que foi de 6,97 %, o novo valor teve um acréscimo real de 24 %. Isto foi o resultado na Lei 12.514 de 28/10/2011 que regulamentou as anuidades dos conselhos de classes. Preparem os bolsos para janeiro de 2012. Veja o informe no site do CFMV..
terça-feira, 22 de novembro de 2011
Relações jurídicas de resultados nas atividades do profissional médico veterinária
Em regra nas atividades profissionais do médico
veterinário são reconhecidas pelas relações contratuais de meio. Isto é, a cura
não é sempre o resultado que se alcança, mas, apenas pretendida. No entanto, o
esforço e o recurso técnico devem ser sempre perseguidos pelo profissional para
que tenha sucesso no caso concreto.
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconhece crime doloso de maus tratos e condena dona de animal.
Apesar do não reconhecimento no primeiro julgamento,
em apelação o Tribunal de Justiça de Santa Catarina mudou esta decisão e
condenou a dona do animal por crime doloso de maus tratos.
sexta-feira, 18 de novembro de 2011
Clínica veterinária acusada de omissão de cirurgia em pata de cadela
quinta-feira, 17 de novembro de 2011
Divulgação inverídica via internet contra conduta veterinária gera indenização de 100 salários mínimos

Prefeitura de Mogi das Cruzes (SP) condenada a danos morais por engano na eutanásia de cão
Após ser identificado o seu cão e ao buscá-lo no Centro de
Zoonoses de Mogi das Cruzes, a dona foi surpreendida ao saber que o animal tinha sido
sacrificado equivocadamente. O Tribunal reconheceu e condenou a Prefeitura no
valor de 15 salários mínimos de indenização. Veja mais: Tribuna Animal
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
Pet shop perde na justiça sobre a lei municipal de venda de animais em São Paulo.
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foto ilustrativa |
O Município de
São Paulo criou a Lei nº 14.483 em 2007, para regulamentar a criação e a venda
de cães e gatos por estabelecimentos comerciais. Se a norma veio para organizar
o “comércio” de animais, por outro lado, surgiram os insatisfeitos. Neste
sentido, relato o caso de um pet shop da capital paulista que não gostou da
aplicação deste dispositivo em seu estabelecimento.
terça-feira, 15 de novembro de 2011
Farmacêutica e vendedor condenados à prisão por venda de medicamentos sem registro e falso
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Venda irregular de medicamento é crime |
O flagrante de comércio de medicamentos irregulares é uma prática comum neste país. Muitas vezes o comerciante não dá conta de que este tipo de conduta é considerado crime hediondo, e a pena mínima é maior do que de homicídio simples. Vai descobrir depois de instaurado o processo crime.
segunda-feira, 14 de novembro de 2011
Dona de animal condenada a pagar indenização de R$ 6.000 reais à médica veterinária por ofensa pessoal
Não é comum relatar caso como este. Neste caso, a
médica veterinária perdeu a paciência com esta cliente ou ex-cliente por ela
ter falado demais e com boa dose de violência contra a sua pessoa.
sábado, 12 de novembro de 2011
Dona de farnácia e médico inocentados pela justiça de Joinville
Pela acusação de venda irregular de medicamentos controlados, médico e dona de farmácia de Joinville foram inocentados pela justiça. Veja mais no Jornal A Notícia.
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
Nesta manhã de sexta feira (11), através do CRMV foi realizado o Seminário de Responsabilidade Técnica (RT) na UEPG na cidade de Ponta Grossa (PR). Fez abertura o presidente da instituição Dr. Eliel e em seguida, o Dr Sergio Eko a convite proferiu palestra sobre os aspectos técnicos administrativos da responsabilidade técnica e também sobre a responsabilidade civil, ética e penal do médico veterinário e zootecnista. O evento contou com a presença de 50 estudantes de medicina veterinária, principalmente dos formandos do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais (CESCAGE) e dos profissionais da região.
quarta-feira, 9 de novembro de 2011
Pet shop paulista: 50 % se apresenta com problemas
Junto com o crescimento vertiginoso da atividade, também vieram os problemas com os pet shop. Veja a reportagem na Canina Blog.
Veterinária acusada de omissão de socorro por ter orientado através de telefone

terça-feira, 8 de novembro de 2011
Alimentos vencidos leva a prisão chefe de cozinha e nutricionista em hotel de SP
No dia de hoje foi preso o chefe de cozinha e a nutricionista de hotel em razão de flagrar alimentos vencidos. Veja mais na Uol Notícias.
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
Acusada de exercício ilegal ajuíza ação de danos morais contra o denunciante médico veterinário e vítima.
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Consulta do médico veterinário |
O caso inusitado ocorreu
em Porto Alegre – RS, em que a vendedora de cães acusa o médico veterinário e
compradora (vítima) por ter sofrido abalo por falsa denúncia. Diz ela, que
ambos fizeram denúncia falsa no CRMV e a polícia por exercício ilegal da profissão.
Alega que foi absolvida da ação proposta pela Promotoria de Justiça, e por isso
pediu indenização por danos morais.
domingo, 6 de novembro de 2011
Projeto de lei que transforma em crime o exercício ilegal da medicina veterinária tramita no Congresso Nacional
Atualmente
o indivíduo flagrado na prática da medicina veterinária sem a habilitação,
responde pelo exercício ilegal de profissão ou atividade tipificado na Lei das
Contravenções Penais (infração de menor potencial ofensivo). A pena prevista é
prisão simples de 15 dias a 3 meses, ou multa. Normalmente é remetida ao
juizado de pequenas causas, e sujeita a pena alternativa.
quinta-feira, 3 de novembro de 2011
Dono arrasta seu animal com o carro e alega acidente
O caso que revoltou a população local ocorreu em Piracicaba, interior paulista. O mecânico arrastou seu animal com o carro por 1 km, e depois abandonou achando que estava morto. Ele foi ouvido na delegacia.
Falso médico veterinário é condenado a sete meses de detenção pela cesariana e morte de cadela
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Deixe-me aos cuidados do médico veterinário. |
Um indivíduo de
Joinvile (SC) se passando por médico veterinário, realizou cesariana na cadela
em seu domicílio. No entanto, no dia seguinte o proprietário teve que levar o
animal à clínica veterinária, pois, não tinha passado bem. A médica veterinária
realizou nova cirurgia e verificou que a sutura foi feita com linha não
cirúrgica. Após sete dias internada e com infecção, não foi possível salvar o
animal.
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
Aprovada lei no Congresso Nacional que regulamenta as anuidades dos conselhos de classes
No dia 31/10/2011 foi
publicada no Diário Oficial a Lei nº 12.514/11, que trata das contribuições
devidas aos conselhos profissionais.
Prefeitura gaúcha é condenada a indenizar produtor por ter vacinado bezerros machos contra brucelose.
O médico veterinário da
Prefeitura equivocadamente vacinou contra brucelose dois bezerros machos que
estavam juntos com as fêmeas. O proprietário foi orientado a observar por dois
anos em regime de isolamento dos demais animais para detectar possível
surgimento e evolução da doença. Porém, preferiu o sacrifício do mesmo.
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