sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Médico veterinário de plantão ocupado em cirurgia não responde por omissão de socorro e indenização pelo outro animal


   Trata-se de acusação de omissão de atendimento no qual é relatada que foi determinante na morte do cão. Ao chegar ao hospital veterinário com dificuldade respiratória, a recepção informou que não poderia atender de imediato, pois, o veterinário estava em cirurgia de emergência, e assim teria que aguardar. Aproximadamente trinta minutos depois, foi informada que poderia ser encaminhada a outro estabelecimento disponível ao atendimento. Porém, antes de chegar ao local indicado, veio a falecer.
          A proprietária do animal argumenta que houve obrigação de atendimento porque o serviço é de 24 horas.  Da parte clínica, é contestada com a justificativa que não atendeu de imediato devido à realização de outra cirurgia, e que o mesmo procurou outro local para a assistência.
Tanto a sentença como o acórdão foi favorável ao profissional. A justiça paulista disse que o estabelecimento é prestador de serviços e responde objetivamente, porém, no caso, é associada ao comportamento humano (conduta do médico veterinário), e assim a responsabilidade passa a ser subjetiva.
Conduto, disse o magistrado, que é necessária a demonstração do nexo de causalidade entre a conduta imprudente e o dano, o que não ocorreu. Não se pode falar em omissão, pois, o atendimento só não ocorreu porque o profissional estava comprometido em cirurgia. E na hipótese de tentativa deste socorro, certamente teria comprometido o procedimento que estava sendo realizado. Assim, ambos eram de emergência e não se poderia exigir conduta diferente sob pena de causar prejuízos. 
Por outro lado, não é exigível estrutura diferente do ofertado pelo estabelecimento, haja vista que o local contava com uma equipe mínima composta por uma atendente, um médico veterinário plantonista e um auxiliar. Portanto, razoável para a demanda no período de plantão para os casos de emergência. Neste ponto confirma o relator que: “A ausência de imediato atendimento decorreu apenas e exclusivamente da necessidade de se priorizar a emergência digna de preferência, situação conhecida pelo apelante”.
Quanto ao fato de ser encaminhado à outra clínica, não é relevante, pois, o transporte de toda forma decorreu da opção do dono. E ainda mais, diante das circunstâncias se mostrou razoável em razão da inviabilidade de exame imediato do animal no primeiro local. Neste caso, houve até demonstração de preocupação com o estado do animal e atenção às queixas do dono ao se manifestar sobre a não possibilidade de atendimento imediato. Portanto, não há que se falar sobre negligência, e que foi causa da morte do animal ou mesmo que tenha influído do resultado morte.
           Foi considerado ainda pelo juízo, que o tempo de encaminhamento é controvertido. Mas, pode se afirmar que o tempo de espera não foi exagerado, e não foi à causa da morte. Por outro lado, também, não se determinou a causa morte do animal, para que se valorasse a eventual chance de recuperação, ou que mesmo que se estivesse sido atendido, ocorresse resultado diferente (estar vivo).
Com essas fundamentações, o Tribunal de Justiça acatou os argumentos do médico veterinário e decidiu pela improcedência do pedido de indenização.   Apelação nº: 990.10.351019-4.
     

2 comentários:

  1. OLÁ MEU NOME É IVONE, TENHO UM GATO DE ESTIMAÇÃO QUE CRIO DESDE PEQUENO ESTÁ COM APROXIMADAMENTE 5 ANOS DE IDADE. NUNCA FOI CASTRADO E NUMA DESSAS SAIDINHAS PRA RUA ACABOU SENDO CONTAMINADO POR ESPOROTRICOSE, FATO QUE EU SÓ VIM A DESCOBRIR DEPOIS QUE APARECERAM UMAS FERIDAS FEITAS ARRANHÕES DE BRIGAS, MAS QUE COM O PASSAR DE PUCOS DIAS ABRIRAM SE NO LUGAR ULCERAS E ESTÁ SE ALASTRANDO PELO CORPO DELE. UM FATO INTERESSANTE É QUE DEPOIS DISSO EU VIM DESCOBRIR QUE A MAIORIA DOS GATOS DAQUI DA RUA ESTÁ COM ESSA DOENÇA. UM CONHECIDO AQUI DA ÁREA QUE É FORMADO EM VETERINÁRIA QUANDO VIU O MEU GATO DISSE-ME QUE PELA EXPERIENCIA DELE, PELO ANDAÇO AQUI NA RUA DE ANIMAIS ASSIM E QUE PELO TIPO DE LESÕES, ELE PODERIA ARRISCAR A DIZER QUE SE TRATA DE ESPOROTRICOSE SIM, E QUE COMO EU E MEU MARIDO (OS DOIS DESMPREGADOS) ESTAMOS SEM NENHUM RECURSO PARA CUSTEAR O TRATAMENTO QUE É CARO E PROLONGADO, QUE EU NÃO O ABANDONASSE, POIS SERIA UM FOCO PARA OUTROS GATOS, MAS QUE EU O SACRIFICASSE (EUTANÁSIA). CHOREI MUITO ATÉ QUE ATRAVÉS DO FACEBOOK UMA COLEGA MINHA QUE GOSTA MUITO DE BICHO, CONSEGUIU 38 CÁPSULAS DE UITRACONAZOL 100 MG PRA IR DANDO UMA POR DIA E ME ORIENTOU A ENTRAR EM CONTATO COM UM INSTITUTO AQUI NO RIO DE JANEIRO (FIO CRUZ – FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ) QUE FAZ TRATAMENTO EM SERES E HUMANOS E ANIMAIS COM ESSA DOENÇA E DISPONIBILIZA DEPOIS DOS EXAMES POSITIVOS OS REMÉDIOS GRATUITAMENTE PARA O TRATAMENTO. SÓ QUE QUANDO EU DISSE A SECRETÁRIA QUE ME ATENDEU POR TELEFONE DURANTE A MARCAÇÃO DA PRIMEIRA CONSULTA QUE ELE JÁ ESTÁ TOMANDO ITRACONAZOL E ESTÁ NO QUARTO COMPRIMIDO, ELA ME DISSE QUE É PRA SUSPENDER IMEDIATAMENTE, POIS O FATO DE JÁ ESTAR TOMANDO O REMÉDIO PODERÁ INTERFERIR NO RESULTADO DO EXAME DELES, SÓ QUE ESSA PRIMEIRA CONSULTA FOI AGENDADA HOJE DIA 15 DE ABRIL PARA DIA 30, OU SEJA, DAQUI A QUINZE DIAS, E ISSO PODERÁ GRAVAR AINDA MAIS O ESTADO E O SOFRIMENTO DELE, E OQUE É PIOR, MINHA CASA É PEQUENA, NÃO TENHO ESPAÇO NEM QUINTAL PARA MANTE-LO DENTRO DE CASA COM ESSA DOENÇA QUE É PERIGOSA PRA GENTE DENTRO DE CASA POR SER CONTAGIOSA, E SUSPENDER IRIA TAMBÉM AUMENTAR O TEMPO DA PROLIFERAÇÃO DA DOENÇA E MESMO ASSIM POR AMOR A ELE O MANTENHO NO CORREDOR QUE DA PRA A SALA. OUTRO FATO É QUE O EXAME DELES LEVA CERCA DE UM MÊS PRA SAIR O RESULTADO. SE EU CONTINUAR A DAR O REMÉDIO, ISSO PODERÁ MESMO ATRAPALHAR O EXAME DELES? DEVO MESMO PARAR? OQUE EU FAÇO?

    ResponderExcluir
  2. Trinta minutos perdidos, o tempo que poderia ter salvo a vida do animal!!!

    ResponderExcluir