quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Provas cabais isentam clínica veterinária de indenização pela morte de cão.

Clínica veterinária demonstra provas que não foi responsável pela morte de cão em decorrência de insuficiência renal.
O Juizado Especial Paulista reconheceu válidos os argumentos apresentados pelas testemunhas (ve
terinários) que através do pedido da ré examinou o quadro clínico do animal. Os depoimentos esclareceram que o animal após apresentar vômito, diarréia e ausência de micção foi submetido a ultra-som, a sondagem uretral e coleta de urina, cujo exame identificou alta dosagem de creatinina. Os réus optaram pela não realização da cirurgia, e veio a óbito. Disse o juiz, que a autora não carreou nenhuma prova, se limitando a relatos emotivos. Por outro lado, além da contestação, os depoimentos dos profissionais que acompanharam o caso foram ricos em detalhes técnicos, que se somaram aos exames e da necropsia. Desta forma, conclui o magistrado, que não restaram dúvidas a respeito dos procedimentos, e que foram adequados para o caso. Portanto, sem o dever de indenizar. TJSP nº: 100.09.343556-7

 Entenda melhor:
Para que haja a responsabilidade civil, segundo o juiz, foi baseado na existência de três pressupostos: o dano, a culpa (negligência, imprudência e imperícia) do agente e o nexo de causalidade entre ambos. A morte do animal configura o dano. Agora quanto aos demais, era necessário que o autor demonstrasse as provas de suas alegações. O que não aconteceu. Porém, por outro lado, os réus veterinários, não ficaram expostos e carrearam ao processo as testemunhas certas, os exames e a necropsia. Assim, o juiz diante da ausência de comprovação de um lado e um riquíssimo material comprobatório de outro, não teve dúvida nenhuma sobre a improcedência do pedido de indenização.

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