sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Perito médico veterinário sofre agressão e é impedido de realizar a perícia


         Em cumprimento da ação cautelar de antecipação de provas, o perito médico veterinário foi impedido através de agressão física para a realização da perícia.
         Diz a vítima que o agressor fez ameaças verbais, e em seguida tentou desferir golpes com um pedaço de ferro, que só não o atingiu porque desviou da arma e devido a intervenção de terceiros. Depois de desarmado, foram todos para Delegacia de Polícia.
Este incidente faz parte da ação principal de indenização, no qual a justiça mineira reconheceu o pedido de danos materiais e morais. Tudo começou porque o réu se achando o verdadeiro dono do garrote, invadiu a propriedade de um dos autores e retirou o animal suspeito. Acusou ainda os autores de furto.  Na tentativa de esclarecer os fatos, foi nomeado o perito médico veterinário para periciar o animal já na propriedade do réu, mas, que ao final do processo não foi realizada devido às circunstâncias. O juiz julgou procedente o pedido. TJMG 0789213-13.2008.8.13.0016.

O incidente demonstra que a preocupação do perito não está apenas nos procedimentos técnicos processuais. Os processos judiciais que demandam perícias são conflituosos. Isto é, as partes discordam e surgem as controvérsias. Nem sempre a nomeação do perito é bem vinda por alguma das partes. Por que às vezes o pedido é feita apenas por uma delas. Assim, poderá surgir animosidade por aquele que não desejava a perícia. São questões extraprocessuais e circunstanciais que o perito pode se defrontar. O juiz fica protegido no gabinete, e o perito fica exposto no local da perícia e no meio das divergências emocionais.
Assim, a conduta profissional serena, reservada e limitada somente aos fatos do processo é relevante ao trabalho pericial.  

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