terça-feira, 20 de setembro de 2011

Médico veterinário demonstra que a culpa pela infecção após a cirurgia de eqüino foi do dono

Devido à infecção após a castração em clínica veterinaria, foi necessária a cirurgia de amputação do órgão genita.
Ambos os procedimentos foram realizados pelo médico veterinário e réu no processo de indenização. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo não reconheceu o pedido, pois, disse o desembargador que a configuração no dever de indenizar é indispensável que o prejuízo guarde etiologia causal com a culpa do agente. Consta nos autos através de dois atestados de outros médicos veterinários e depoimentos de testemunhas, que a amputação foi necessária devido à infecção contraída pela castração. Mas, nada se comprovou que tivesse o réu veterinário obrado culpa pela infecção contraída pelo animal. N° 948918- 0/7


Neste caso, a justiça disse que o autor da ação deve provar o seu direito, isto é, demonstrar sem dúvida a negligência, imprudência ou imperícia na conduta do médico veterinário. Além do mais, o profissional carreou aos autos atestados sobre a conduta adequada para o caso.
Para que surja a dever de indenizar, deve necessariamente constituir a conduta, o dano e prejuízo, o nexo causal e a culpa. 

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