sábado, 10 de setembro de 2011

Falta de provas pelo autor e a demonstração técnica adequada inocenta Med. Veterinário no processo judicial.

Este texto é a síntese extraída da sentença que julgou o pedido de indenização cível pela morte da cadela após a cirurgia realizada em clínica veterinária. Narra os pontos principais contido no processo que foi convincente na decisão do juiz.
DEPOIMENTO DO RÉU E TESTEMUNHAS: Quadro de infecção uterina. Realização de exames laboratoriais, ultra-som e cardiológicos com indicação de cirurgia. O autor foi informado acerca dos riscos da cirurgia, inclusive em decorrência da infecção que o animal apresentava e assinou o termo de responsabilidade. Realização de cirurgia por dois méd. vet. e retirada do útero com duas paradas cardíacas. Que os procedimentos técnicos foram adequados. Pós-cirurgia realizada pelos três méd. veter. em rodízio de plantão. Sobreveio o óbito e a causa foi alteração metabólica decorrente da septicemia. Foi sugerida a análise do corpo, mas, foi recusada pelo dono.
Depoimento da autora: “Que cirurgia era desnecessária, cachorra não tinha nada e apenas leve corrimento. Não quis saber da causa da morte e abandonou o animal na clínica. Disse que confiava na veterinária. Achou que a cachorra não foi bem atendida e faltou profissionalismo da clínica. Afirma que o procedimento foi errado porque soube pelo atual veterinário de seu cachorro. Não levou o corpo da cachorra da Clínica, pois estava tão revoltado, que o deixou lá.”
FUDAMENTAÇÃO DO JUÍZ:
Que a morte tenha decorrido da falta de profissionalismo e de atendimento adequado, tal não restou demonstrado nos autos. Suas alegações contra a ré são genéricas e não vieram acompanhadas do mínimo de prova.
Foram ouvidas as veterinárias da Clínica, apresentaram relato coerente, seguro e sereno, que não foi infirmado pelos demais elementos de prova coligidos aos autos.
Os exames necessários à realização da cirurgia foram feitos e segundo o seu resultado foi constatado que a cachorra tinha condições de ser operada e tal procedimento era o recomendável no caso clínico. Que o procedimento implicava menor risco para a vida do animal do que um tratamento feito com medicamentos, tendo em vista a intensidade da infecção que a acometia.
O autor assinou o termo de responsabilidade e confirmou ter sido informado da parada cardíaca sofrida por sua cachorra.
Em síntese, o autor não produziu nenhuma prova no sentido de comprovar suas alegações.
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE.
TJSP-1ª VARA JEC / 009.08.101841-9 

Este processo reflete a importância do depoimento do réu médico veterinário que relata de forma detalhada os procedimentos que foram realizados antes, durante e pós-cirurgia. A sugestão pela cirurgia foi baseada em exames, que foi decidida e autorizada pela proprietária do animal. Foi ainda dito o ocorrido durante a cirurgia (parada cardíaca). Apesar dos bons cuidados pós-cirurgia, sucumbiu ao óbito.
Outro ponto importante foi: avaliação do caso por vários veterinário; os depoimentos das testemunhas como médicos veterinários, cujos relatos técnicos iam sendo complementado.
Por outro lado, o autor da ação, não tinha nenhuma prova de suas alegações.
Desta maneira, a qualidade das informações foi fundamental para o convencimento do juiz, que decidiu pela improcedência do pedido de indenização.

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